Processo 246198/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2014 17:35
Autuado em 24/03/2014 17:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 336/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   336/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   336/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Gestor atual MAGDA BRUNIERE RETT
Gestor das Contas MAGDA BRUNIERE RETT

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 11:05 do Protocolo 730280/18
26/09/2017 10:23 AR do ofício OPD - 1540/17 - GP
26/04/2016 15:04 do Protocolo 345886/16
22/04/2015 10:34 do Protocolo 331822/15
08/12/2014 14:05 do Protocolo 1118636/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1540/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão de Parecer Prévio nº 336/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1072/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 764/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5122/2014
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 706/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5268/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 07:18 DP  
01/11/2018 11:56 CMEX Informação nº 3811/2018 -
29/08/2017 14:46 DP Informação nº 11869/2017 -
24/08/2017 18:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1540/2017 -
17/08/2017 15:41 COEX Informação nº 5091/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1764/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 336/2017 -
03/05/2017 11:42 GCIZL  
07/04/2017 08:06 SMPjTC Parecer nº 3750/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Sertaneja. Exercício financeiro de 2013. Irregularidade. Reanálise pela unidade técnica. Afastamento das restrições e multas. Conversão em ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva.
28/04/2016 17:47 COFIM Instrução nº 980/2017 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/04/2016 13:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 -
28/03/2016 12:27 SMPjTC Parecer nº 4842/2016 - concessão de contraditório Prestação de Contas. 2013. Constatação de irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Falta de repasse das contribuições patronais e retidas dos servidores ao INSS. Preliminarmente, por novo contraditório.
22/04/2015 15:17 DCM Instrução nº 1527/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2015 10:39 DP  
12/12/2014 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 764/2015 -
12/12/2014 11:08 DCM Instrução nº 1247/2015 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/12/2014 15:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 706/2014 -
10/12/2014 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5122/2014 -
25/03/2014 14:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1419/2014 -
25/03/2014 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5268/2014 -

Voltar a Consulta