Data de Envio | Setor | Ato |
05/11/2018 07:18
| DP | |
01/11/2018 11:56
| CMEX | Informação nº 3811/2018 - |
29/08/2017 14:46
| DP | Informação nº 11869/2017 - |
24/08/2017 18:19
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1540/2017 - |
17/08/2017 15:41
| COEX | Informação nº 5091/2017 - |
13/07/2017 10:12
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1764/2017 - |
13/07/2017 10:12
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 336/2017 - |
03/05/2017 11:42
| GCIZL | |
07/04/2017 08:06
| SMPjTC | Parecer nº 3750/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Sertaneja. Exercício financeiro de 2013. Irregularidade. Reanálise pela unidade técnica. Afastamento das restrições e multas. Conversão em ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva. |
28/04/2016 17:47
| COFIM | Instrução nº 980/2017 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
27/04/2016 13:07
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 - |
28/03/2016 12:27
| SMPjTC | Parecer nº 4842/2016 - concessão de contraditório Prestação de Contas. 2013. Constatação de irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Falta de repasse das contribuições patronais e retidas dos servidores ao INSS. Preliminarmente, por novo contraditório. |
22/04/2015 15:17
| DCM | Instrução nº 1527/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/03/2015 10:39
| DP | |
12/12/2014 11:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 764/2015 - |
12/12/2014 11:08
| DCM | Instrução nº 1247/2015 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
11/12/2014 15:46
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 706/2014 - |
10/12/2014 15:50
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 5122/2014 - |
25/03/2014 14:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1419/2014 - |
25/03/2014 10:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5268/2014 - |